quarta-feira, 1 de junho de 2016

Estupro é o quê?

        Ninguém está dizendo que não é criminoso e inaceitável o que aconteceu com a menor no Morro do Barão, no Rio de Janeiro. É tragédia inominável que meninas de pouca idade vivam em meio à promiscuidade, servindo de pasto para traficantes amorais, violentos, cruéis. Assim, as imagens do vídeo são prova de que a menor não passava de mero objeto, de manipulação e chacota, por parte da bandidagem. 

     A questão é: do ponto de vista legal, está configurado o estupro. Desde 2009, ato libidinoso configura crime de estupro. Com agravante da garota ser vulnerável (menor de idade). Por que a grita de que não teria havido estupro? Porque estupro é entendido e conceituado, no senso comum, quando a mulher é obrigada a fazer sexo com um homem, à força, com uso de meios violentos, sob coação, o que tudo indica não foi o caso da menina que denunciou o estupro coletivo. Logo, estupro não foi (há, claro, o fato dela estar desacordada ou dormindo, impedindo-a de consentir). 

      Ah, fazer sexo com três dezenas de homens - o que pode mesmo ter acontecido - não é violência? É, mas há indícios de que estas aberrações não eram ponto fora da curva na vida tumultuada da menina. Tanto que ela não demonstrou comportamento diferente quando voltou para casa. Estava preocupada com o celular, voltando à 'comunidade' para tentar reavê-lo. Ter denunciado o que aconteceu como estupro foi uma saída, quando o vídeo bombou, com a repercussão que ela jamais teria imaginado. 

       No final, mexeu com os negócios do tráfico, levou a polícia ao morro e colocou a cabeça dos chefões à prêmio. Para o chefe do tráfico, não houve o estupro, tanto que ninguém morreu e quem está jurada de morte é a menina e sua família. Como se sabe, estupro, na lei da bandidagem, é punido com morte do estuprador. Esta gente é do cão, eles vão achar a menina e matá-la. Deus a proteja.

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